Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Opções

Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances por eventuais candidatos à presidência da República, utilizando os prós e contras de que balizam seus perfis. (Clique cá)

Ministro Ives Gandra suspendeu decisãeste que impedia a demissãeste de 150 professores do uma das superiores universidades do sul do país, considerando de que a reforma trabalhista dispensa a intermediação negocial do sindicato de classe para as demissões ditas por massa (clique aqui).

Nas vé especialmentesperas da decisãeste plenária A cerca de o caso, o informe médico será fatal de modo a a anamnese do caso jurídico.

"Os direitos não têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaçESTES profissionais do Direito.

Ao Administrar este relator Toffoli pelo caso sobre a fiscalizaçãeste do TCU (clique aqui), este ministro Lewandowski narrou preocupaçãeste "com este avanço crescente Destes órgãos de fiscalização", especialmente com relaçãeste "ao avanço feito por Tribunais do Contas, pela Receita Federal, pelo próprio MP, no sentido do ingressar em seara reservada, desprovido qualquer questionamento, ao Supremo Tribunal Federal".

Denúncia de suposta falsificaçãeste de chope custará R$ 250 mil em indenização. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste que condenou a Associação Brasileira de Combate à Falsificação a reembolsar indenização por danos morais a uma indústria do bebidas. Após denúncia fabricada pela entidade, diversas notícias foram divulgadas sobre a fabricante do bebidas, que sofreu prejuízos.

"Utilizando as alterações recentes na maneira por grafar as palavras, tais como devo escrever: Porreiro-senso ou Porreiro senso?"

Este qual chama a atençãeste, é que a fumaça do bom Direito, imprescindível para a tutela, nãeste existe. Do fato, embora este perigo na demora possa manter-se presente, o eventual Direito personalíssimo do indigitado personagem não pode ser elevado do de que a decisão da Casa Legislativa. (Clique cá)

Cidadão holandês de que consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu país. A declaração por consentimento de modo a fins do entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que aplicou as disposições previstas na nova lei de migração Derivado do extraditandos que se entregam voluntariamente.

Saiba como não há Ainda mais perigo à vá até aqui liberdade, o ministro decidiu propor a desafetação do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetraçãeste em razãeste do pedido do desistência. Acompanharam esse entendimento os demais ministros presentes à sessãeste.

A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou este voto do relator Fachin, para quem não há justa causa para proceder penal, tendo em Aspecto que as medidas nãeste destoam dos procedimentos viáveis pelo processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi feita pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique cá)

467/17. Este presidente do CAM-CCBC, Carlos Forbes, fará a abertura do evento e na sequência haverá uma palestra Derivado do o tema utilizando a participaçãeste do grandes nomes da área.

Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento por um processo interposto meu blog por 1 homem julgado pelo crime de homicídio. Este autor impetrou HC alegando que este magistrado cometeu excesso por linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do rfoiu em decisão.

A propósito, Migalhas soube os dias que este tema está mal apresentado à comunidade jurídica. Por modo de que nos próximos dias traremos uma matéria especial acerca da questãeste. (Clique aqui)

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